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Pejotização e Vínculo Empregatício para Empresas em Florianópolis

Quando um prestador contratado como pessoa jurídica pede o reconhecimento de vínculo, a defesa depende de como a relação foi construída e documentada. Atuamos pelo lado da empresa, na ação e na revisão dos contratos.

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O que entregamos

Pejotização e Vínculo

A contratação de prestadores pessoa jurídica está em discussão no STF. O Tema 1389 (ARE 1.532.603) suspendeu processos sobre pejotização em 2025, e em junho de 2026 a primeira instância e os TRTs voltaram a julgar essas ações.

  • Defesa em ações de reconhecimento de vínculo
  • Análise do contrato de prestação de serviços
  • Levantamento da rotina real da prestação
  • Acompanhamento do Tema 1389 do STF
  • Revisão de modelos de contratação PJ
  • Orientação ao RH e à gestão
  • Atuação em audiências e recursos
  • Mapeamento de contratos com risco

Falar com o escritório

Para quem é

Perfil de empresa que se beneficia

Esta frente atende empresas que contratam prestadores pessoa jurídica e precisam se defender em ações de vínculo ou revisar a forma de contratação.

Empresas acionadas por vínculo

Quem recebeu ação de prestador PJ pedindo reconhecimento de vínculo empregatício e precisa estruturar a defesa.

Empresas que contratam PJ com frequência

Operações com vários prestadores pessoa jurídica que querem revisar contratos e rotina antes de uma nova ação.

RH que quer revisar o modelo

Gestores de RH e DP que precisam de um recorte jurídico sobre a contratação PJ em cada função.

Por que com a Feiden

Diferenciais técnicos em pejotização e vínculo

Leitura da relação real

A defesa parte de como o trabalho era prestado na prática, e não só do que está escrito no contrato.

Acompanhamento do STF

Atenção ao andamento do Tema 1389 e ao Tema 725, que trata da divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas.

Revisão de contratos

Ajuste de cláusulas, documentos e rotina de gestão dos prestadores para reduzir a exposição em novas ações.

Comunicação direta com a gestão

Cenário de risco explicado ao gestor em linguagem objetiva, para decisões sobre acordo e sobre o modelo de contratação.

Como Atuamos

Quatro etapas, do contrato aos recursos

Um fluxo que começa na análise do contrato e da rotina de prestação e segue, quando necessário, até a instância superior.

01 · Análise da relação

Leitura da inicial, do contrato PJ, das notas fiscais e da rotina real de prestação do serviço.

02 · Contestação técnica

Defesa com base nos documentos da contratação e no estágio atual do Tema 1389 no STF.

03 · Audiência e instrução

Preparação do preposto, condução da prova testemunhal e avaliação de acordo quando fizer sentido.

04 · Recursos e revisão

Recursos quando o caso exigir e revisão dos demais contratos PJ da empresa.

Dúvidas Frequentes

Perguntas comuns sobre pejotização e vínculo

Respostas objetivas para as dúvidas mais comuns antes do primeiro contato. Transparência é um dos nossos pilares.

Não existe proibição genérica. No Tema 725, o STF reconheceu a licitude da divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas. No processo, a discussão costuma girar em torno de como a relação funcionava na prática, por isso a análise começa pela rotina real da prestação.

É o tema em que o STF discute a pejotização e a contratação de prestadores pessoa jurídica (ARE 1.532.603). Em 2025 ele suspendeu processos sobre o assunto em todo o país. Em junho de 2026, a primeira instância e os TRTs voltaram a julgar essas ações, enquanto o STF não fecha a tese.

Contrato de prestação de serviços, notas fiscais, comprovantes de pagamento, comunicações sobre entregas e qualquer registro que mostre como o serviço era prestado. O escritório indica a lista adequada a cada caso.

Sim. A revisão preventiva analisa contratos e rotina de gestão dos prestadores e aponta ajustes. É um trabalho consultivo, feito em conjunto com o RH e a gestão.

O modelo é definido caso a caso: honorários por processo, valor por ato ou contrato para revisão da carteira de prestadores. Os valores são alinhados na primeira reunião.
Outras Áreas de Atuação

Conheça as outras frentes do escritório

A atuação em pejotização se conecta com a defesa em reclamatórias e com a consultoria preventiva, que revisa a forma de contratação antes do processo.

Defesa em reclamação trabalhista

Defesa em Reclamatórias

Contestação, audiências e recursos para a empresa citada em reclamação trabalhista.

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Consultoria trabalhista preventiva

Consultoria Preventiva

Revisão de rotinas, contratos e políticas de RH para reduzir passivo trabalhista antes do processo.

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Visão geral das áreas de atuação Feiden Advogados

Todas as Áreas

Visão geral das frentes de atuação do escritório em Direito Trabalhista Empresarial.

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Próximo Passo

Recebeu uma ação de vínculo?

Quanto antes o contrato e a rotina de prestação forem analisados, melhor o ponto de partida da defesa. Agende uma conversa para entendermos o caso.

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