Área 02 · Contencioso
A justa causa é a medida mais grave da relação de emprego e costuma ser revista na Justiça quando falta documento ou proporcionalidade. Orientamos a empresa antes da dispensa e atuamos na defesa se ela for questionada.
Aplicar justa causa exige fato comprovado, reação da empresa logo após tomar conhecimento e proporcionalidade entre a falta e a punição. A orientação prévia reduz o risco de a dispensa ser revertida em uma futura ação.
Esta frente atende empresas que precisam aplicar justa causa sem errar o rito e empresas que tiveram uma justa causa questionada na Justiça do Trabalho.
Gestores que precisam decidir com rapidez se a falta justifica a dispensa e como documentar a decisão.
Quem aplicou justa causa e recebeu ação pedindo a reversão e as verbas da dispensa sem justa causa.
Equipes de RH e DP que precisam de um procedimento interno para advertências, suspensões e justa causa.
Leitura do fato e dos documentos antes da decisão, quando ainda há tempo para ajustar o rito.
Análise do histórico disciplinar e da gravidade da falta para evitar punição desproporcional.
Registro do fato, das testemunhas e da comunicação ao empregado organizado desde o início.
Se a justa causa for questionada, a defesa usa os mesmos documentos produzidos na aplicação.
Um fluxo que começa na análise da falta e segue, quando necessário, até a defesa da empresa na Justiça do Trabalho.
Levantamento do que aconteceu, das provas e do histórico disciplinar do empregado.
Avaliação de proporcionalidade e orientação sobre o momento e a forma da comunicação.
Registro formal da dispensa e organização dos documentos que sustentam a decisão.
Atuação na ação trabalhista se a justa causa for questionada, inclusive em audiências e recursos.
Respostas objetivas para as dúvidas mais comuns antes do primeiro contato. Transparência é um dos nossos pilares.
A orientação em justa causa se conecta com a assessoria trabalhista contínua e com a defesa em reclamatórias, quando a dispensa é levada à Justiça.
Antes de comunicar a dispensa, vale analisar o fato e os documentos. Agende uma conversa para entendermos a situação.