Área 02 · Contencioso
Em ação de horas extras, a defesa depende do que a empresa consegue mostrar sobre a jornada. Organizamos controle de ponto, escalas e acordos de compensação para sustentar a defesa com documento.
O pedido de horas extras costuma vir acompanhado de reflexos em férias, 13º salário e FGTS. A defesa começa pela leitura da inicial e pelo levantamento dos registros de jornada que a empresa mantém.
A defesa em horas extras é desenhada para empresas demandadas por jornada, inclusive quando o controle de ponto ainda não está organizado como deveria.
Quem recebeu reclamatória com pedido de horas extras e reflexos e precisa estruturar a defesa a partir dos registros de jornada.
Comércio, serviços, indústria e condomínios que trabalham com escalas, plantões ou banco de horas e querem a defesa ancorada no documento.
Gestores que sabem que o registro de jornada tem falhas e precisam de leitura técnica do que pode ser sustentado na defesa.
Cartões de ponto, escalas, acordos de compensação e banco de horas organizados antes da contestação.
Análise de como a Vara onde o processo tramita costuma tratar a prova de jornada, antes de definir os argumentos.
Orientação prévia ao preposto sobre a rotina real de jornada, para que o depoimento seja coerente com os registros.
Recomendações objetivas para o RH e o DP reduzirem a exposição em novas ações sobre jornada.
Um fluxo que parte dos registros de jornada da empresa e segue, quando necessário, até a instância superior, com cada movimento comunicado ao gestor.
Leitura da inicial e levantamento de controle de ponto, escalas, acordos de compensação e banco de horas.
Defesa com impugnação específica de cada pedido, apoiada nos registros e na rotina documentada.
Preparação do preposto, condução da prova testemunhal e análise de acordo quando fizer sentido para a empresa.
Atuação em recursos ordinários e de revista quando o caso exigir reanálise técnica.
Respostas objetivas para as dúvidas mais comuns antes do primeiro contato. Transparência é um dos nossos pilares.
A defesa em horas extras faz parte do contencioso trabalhista do escritório, que se completa com a defesa em reclamatórias e com a consultoria preventiva.
Quanto antes os registros de jornada forem organizados, melhor o ponto de partida da defesa. Agende uma conversa para entendermos o caso.